TST amplia valor de indenização por dano moral

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente